Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.692.2021 - medidas de transparência ativa do Covid.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.693.2021 - Dignidade Menstrual.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.694.2021 - atendimento prioritário aos Contadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.695.2021 - regulamenta EJA em Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.696.2021 - política da primeira infância.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.697.2021 - adequações da EJA na educação campesina.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.698.2021 - obriga o SAAE a recompor pavimentação em 48 horas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.699-2021 - obriga recolhimento de fezes de animais de estimação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
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Lei 2.700-2021 - Cicloturismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
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Lei 2.701-2021 - Prata da Casa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
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