Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.934.2008 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.946.2008 prevenção à violência contra professores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.958.2008 denomina Nova Canaã.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.980.2008 Plano Municipal de Educação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.579.2000 - contrato com o SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.597.2000 - altera lei 1572.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.616.2001 - converte UFIR.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.624.2001 - adaptar ônibus às pessoas deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.634.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.642.2001 - LOA 2002.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h21
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