Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.352.2014 Dia do Radialista.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.353.2014 contribuir à UPB e CNM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.354.2014 renova utilidade pública Centro Allan Kardec.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.355.2014 renova utilidade pública produtores Médio Orobó.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei 2.356.2014 institui o REFIS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.357.2014 renova utilidade pública Lions Clube.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.358.2014 - reedita lei política direitos da criança e adolescente: por Aécio Sousa — última modificação 18/04/2023 11h08
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Lei 2.358.2015 reedita lei de política direito criança e adolescente.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h15
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Lei 2.359.2014 LDO 2015.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.362- 2014 - altera lei 2.013-2009 - Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h02
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