Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.141 de 2010 - Código Municipal de Saúde: por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2025 11h24
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Lei 2.142.2010 altera Lei 1.968.2008 - guarda municipal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h41
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Lei 2.143.2010 cria disciplina Direitos Humanos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h41
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Lei 2.144.2010 utilidade pública Centro Batista Urbis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h41
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Lei 2.145.2011 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
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Lei 2.146.2011 altera Lei 2.061.2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
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Lei 2.147.2011 Veto à emenda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
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Lei 2.148.2011 Veto à emenda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
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Lei 2.149.2011 altera Lei 2.050.2009 CMDCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
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Lei 2.150.2011 altera Lei 1.874.2006 Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
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