Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.831.2005 - contratar servidores por tempo determinado.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h30
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Lei 1.879.2007 doação terreno ANCHUVA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
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Lei 1.887.2007 cria o CONDURB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.905.2007 altera Lei 1.881.2007.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.990 - consente o uso das quadras de esportes das escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.998 - Altera Lei Conselho Alimentação Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.006 - doação imóvel - Casa Familiar Rural.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.022 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.024 - embalagens oxi-biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.028 - Programa Combate à Violência nas Escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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