Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.035-2009 - Diárias da Câmara - atualizado para o site.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h04
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Lei 2.036-2009 - Programa Papel Reciclado.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.037-2009 - Cria Pólo Universitário UAB Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.038-2009 - Altera Lei 1.942-2008 - Mototáxi.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.039-2009 - Utilidade Pública Unidos do Riachão dos Vieiras.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.040-2009 - Auxílio Funeral para pessoas de baixa renda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.041 - Cria Ouvidoria e Corregedoria da Guarda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.042 - Benefícios Eventuais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.043-2009 - regulamenta Guia de Turismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.044-2009 - Planta Genérica de Valores IPTU e ITIVpdf.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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