Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.040-2009 - Auxílio Funeral para pessoas de baixa renda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.041 - Cria Ouvidoria e Corregedoria da Guarda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.042 - Benefícios Eventuais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.043-2009 - regulamenta Guia de Turismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.044-2009 - Planta Genérica de Valores IPTU e ITIVpdf.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.045-2009 - cadastramento de guardadores e lavadores de veículos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.046 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.047 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.048 - altera o Fundo de Assistência Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.049 - altera o Conselho de Assistência Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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