Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.737.2022 - institui plantao 24 horas Farmacias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h59
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Lei 2.362- 2014 - altera lei 2.013-2009 - Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h02
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei 2.035-2009 - Diárias da Câmara - atualizado para o site.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h04
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.532-2018 - Utilidade Pública Organização Social Mais Vida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h40
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Lei 2.533-2018 - política do idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h40
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2018
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 18 de março de 2025: por Aécio Sousa — publicado 24/03/2025
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 25 de março de 2025: por Aécio Sousa — publicado 26/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara
Lei 2.860-2023 - Símbolos de Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/03/2025 10h11
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Tribuna Livre - Resolução nº 01/1998: por Aécio Sousa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/05/2026 21h26
Tribuna Livre - Resolução nº 01/1998
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Resolução CMV nº 01/1998 - Tribuna Livre: por Aécio Sousa — última modificação 26/04/2026 10h03
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