Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.814.2023 - pagamento dos Agentes de Saúde e Endemias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 19/01/2023 18h39
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Lei 2.796.2022 - altera Lei 1.732.2003 instalação de sanitário e bebedouros.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.797.2022 - Programa Adote uma Área de Lazer.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.798.2022 - instalação de equipamentos solares em prédios públicos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.799.2022 - Política de Incentivo ao Livro.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.800.2022 - Bueiros Inteligentes Ecológicos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.801.2022 - Cria o Restaurante Popular.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.802.2022 - Institui o Cordão Girassol.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.803.2022 - remoção de veículos abandonados.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.804.2022 - proíbe empresas que descumprem contrato de participar de licitação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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