Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 3.001-2025 - renova Utilidade Pública Pestalozzi.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h55
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 3.003-2025 - altera Lei 2.897-2024 doação terreno Bombeiros.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h55
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 3.008-2025 - transporte de pessoas junto ao INSS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 3.009-2025 - Prática de Tênis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 3.010 de 2025 - Recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte solto nas vias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 3.017-2025 - Sistema de Estacionamento Rotativo ZONA AZUL.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Quadro Remuneratório - 2025: por Aécio Sousa — última modificação 03/10/2025 09h11
Localizado em Transparência / Recursos Humanos - CMV / Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
Relação Nominal - Agosto 2025: por Aécio Sousa — última modificação 03/10/2025 09h15
Localizado em Transparência / Relação Nominal - Vereadores / Servidores / Relação Nominal - Ano de 2025
Relação Nominal - Setembro 2025: por Aécio Sousa — última modificação 03/10/2025 09h15
Localizado em Transparência / Relação Nominal - Vereadores / Servidores / Relação Nominal - Ano de 2025
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - 2022: por Aécio Sousa — última modificação 06/10/2025 10h19
Localizado em Transparência / Sistema de Registro de Preços - Atas de Adesão

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