Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.913.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.989 - Contratação DESENBAHIA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.997 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.005 - reajusta vencimento servidores câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.021 - LDO 2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.027 - Central de Empregos Pessoas Deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.035 - Diárias na Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.051 - regulamenta Educador Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Leis de 2010: por Aécio Sousa — publicado 14/12/2018
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