Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.223.2012 Plano de Desenvolvimento Comercial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 2.231.2012 Conselho Defesa do Consumidor.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 2.240.2012 convênio com Santa Casa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 2.254.2012 anistia ISSQN IPTU e TLF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 2.262.2012 utilidade pública produtores Sarapuí.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
Leis de 2013: por Aécio Sousa — publicado 15/12/2018
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
LEI 2.289.2013 financiamento ao Banco do Nordeste.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.297.2013 utilidade pública Assoc. Amigos de Graciosa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.305.2013 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.333.2014 doação terreno para Base Comunitária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h04
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