Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.864.2006 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
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Lei 1.995 - Altera Lei do Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h18
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Lei 2.190.2011 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
LEI 2.258.2012 altera Lei 2.051.09 Educador Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 2.266.2012 altera Lei 1.950.08 reorganização administrativa PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei 2.523.2018 - equipara cargos nível 5.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei 1.998 - Altera Lei Conselho Alimentação Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.709.2021 - Semana Maria da Penha nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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LEI 2.222.2012 altera Lei 1.576.1999.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
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Lei 1.619.2001 - altera lei de convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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