Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.957.2008 LDO 2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 2.021 - LDO 2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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LEI 1.773.2004 - altera Lei 1706 - toponímias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 1.639.2001 - altera lei 1.608.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h01
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 2.807.2022 - Altera a Lei 2.713.2021 - Programa Wi-Fi Comunitário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
LEI 2.205.2012 altera Lei 1.966.2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei 1.597.2000 - altera lei 1572.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 2.193.2011 altera Lei 1.468.1998 estrutura adm. Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 1.820.2005 - LDO 2006 - Legislativo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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Lei 2.116.2010 LDO 2011 - 1.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
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