Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.832.2023 - Subvenção para entidades.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 2.282.2013 altera datas do PPA e LDO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.270.2013 obrigações de pequeno valor.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
altera Lei 2.229.12 COMJUVE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 1.772.2004 - vias públicas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 2.195.2011 anistia de ISSQN IPTU e TLF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h44
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.905.2007 altera Lei 1.881.2007.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.818.2005 - Cria Secretaria de Governo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei n. 2.532 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI 2.299.2013 crédito especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 129

Resultado da busca por lei