Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.048 - altera o Fundo de Assistência Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI 2.225.2012 limpeza de ruas após eventos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 1.695.2003 - reajusta vencimento servidores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 1.670.2002 - LDO da Câmara 2003.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2002
LDO 2018: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h19
Localizado em Legislação e Projetos / LDO
LEI 2.303.2013 altera Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 1.821.2005 - LDO 2006.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 2.187.2011 altera Lei 1.550.1999 bancos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 2.005 - reajusta vencimento servidores câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.832.2023 - Subvenção para entidades.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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