Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.086.2010 Diga Não às Drogas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
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Lei 2.954-2025 - cria Assessoria de Gabinete CMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 2.339.2014 renova utilidade pública Ação Comunitária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei 2.080.2010 café com leite na meranda das escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.051 - regulamenta Educador Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei Complementar 014.2023 - altera o Código Tributário de Valença - COSIP.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.831.2023 - reajuste vencimentos do SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 2.433.2016 Dia dos Direitos dos Animais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h21
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Lei 1.857.2006 valor de precatórios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2006
Lei 1.629.2001 - doação de sucatas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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