Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.281.2013 crédito especial FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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LEI 1.773.2004 - altera Lei 1706 - toponímias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Lei 1.940.2008 anistia de TLF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.597.2000 - altera lei 1572.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 2.807.2022 - Altera a Lei 2.713.2021 - Programa Wi-Fi Comunitário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Portaria 075-2025 - nomeia Secretária Parlamentar Luísa Figueiredo Alves.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
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LEI 2.205.2012 altera Lei 1.966.2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 09/01/2025 11h19
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LEI 2.205.2012 altera Lei 1.966.2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
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Lei 1.957.2008 LDO 2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.667.2002 - Altera a Lei 1.651 - obriga SAAE a realizar concurso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
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