Câmara Municipal de Valença-Ba

Portaria 005.2022 - Nomeia Chefe de Gabinete.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2025 11h35
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Lei 2.088.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 1.997 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.989 - Contratação DESENBAHIA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.878.2007 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 3.005-2025 - Via Pública - Rua Wilson José Leal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 20h22
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LEI 2.431.2016 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h21
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Lei 2.129.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
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LEI 1.760.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
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LEI 2.247.2012 LDO 2013.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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