Câmara Municipal de Valença-Ba

LDO 2026: por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h46
Lei nº 3.041/2025 - LDO 2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 1.248-1991 - Cria Conselho de Saúde.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h43
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 1991
Lei 1.459-1997 - Institui o Código Tributário e de Rendas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h52
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei 1.576-1999 - Plano de Cargos e Salários PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 10h01
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei 1.578.2000 - Contrato com Associação Lapa e Jacaré.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 22h59
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.579.2000 - contrato com o SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.580.2000 - Crédito Especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.581.2000 - publicidade em ônibus e táxis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.582.2000 - Crédito Especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
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Lei 1.583.2000 - doação do centro de pescados.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
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