Resultado da busca por lei

1967 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Aécio Sousa — publicado 29/09/2017 — última modificação 23/04/2026 18h46
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em ATOS NORMATIVOS
Arquivo LDO 2017
por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercicio de 2017, e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LDO 2018
por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 20h02
Lei nº 2.478/2017 - LDO 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2019
por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h19
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2020
por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h19
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2021
por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2022
por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h59
Lei nº 2.710.2021 - LDO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Valença - Estado da Bahia e dá outras providências
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2023
por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h55
Lei nº 2.757/2022 - LDO 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Valença – Estado da Bahia e dá outras providências
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2024
por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h57
Lei nº 2.843/2023 - LDO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Valença – Estado da Bahia e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2025
por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h56
Lei nº 2.922/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 197