Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.757.2022 - LDO 2023.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33
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LDO 2023: por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h55
Lei nº 2.757/2022 - LDO 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Valença – Estado da Bahia e dá outras providências
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.146.2011 altera Lei 2.061.2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2011
LEI 1.686.2002 - Altera lei dos subsídios dos Vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei 2.149.2011 altera Lei 2.050.2009 CMDCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2011
Portaria 122-2025 - nomeia Assessor de Gabinete.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h26
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LEI MUNICIPAL N° 2.508 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
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Lei 3.055-2026 - altera Lei 2.881-2024 e anexo da Lei 2.899-2024 - agente de contratação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 25/04/2026 11h59
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Portaria 106-2025 - exonera Assessor de Comissões.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/05/2025 17h32
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Portaria 105-2025 - exonera Assessor de Comissões.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/05/2025 17h32
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