Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.283.2013 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 1.660.2002 - próprio público no Guaibim Manoel Alexandre.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2002
LEI 1.753.2003 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2003
LEI 1.711. 2003 - financiamento com a Caixa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 3.051-2025 - Institui a TAPUIA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/04/2026 16h41
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 2.972-2025 - prioridade de matrícula para alunos Autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 2.003 - Dia da Ginástica Rítmica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI 1.779.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.771.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Portaria 004.2022 - Nomeia Secretária Geral.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2025 11h34
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