Câmara Municipal de Valença-Ba

Portaria 127-2025 - nomeia Assessora de Gabinete - Jorgeane Paixão De Sousa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h26
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Lei 2.189.2011 altera Lei Orgânica - 10 para 15 vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 2.000 - altera Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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LDO 2023: por Aécio Sousa — última modificação 22/07/2022 21h20
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Portaria 073-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Ezequiel Mendes Dos Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
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Lei 1.628.2001 - altera a lei do Passe Livre.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 2.967-2025 - Altera Lei 2.026-2009 - sacolas Oxi-Biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Portaria 072-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Paulo César De Sousa Aguiar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
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Portaria 076-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Ricardo Figueiredo De Oliveira.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h20
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Lei 1.833.2005 - contratar operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h30
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