Câmara Municipal de Valença-Ba

Confira as Indicações dos Vereadores do dia 10 de fevereiro de 2026: por Aécio Sousa — publicado 24/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3.027-2025 - concede revisão geral aos servidores não docentes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/02/2026 12h06
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2025
Janeiro 2026 - 13º Vereadores: por Aécio Sousa — última modificação 09/02/2026 09h27
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Remuneração 2026 - Folhas de Pagamento
Janeiro 2026 - Vereadores: por Aécio Sousa — última modificação 09/02/2026 09h25
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Remuneração 2026 - Folhas de Pagamento
Remuneração 2026 - Folhas de Pagamento: por Aécio Sousa — publicado 09/02/2026
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Câmara Municipal de Valença realiza sessão inaugural do ano de 2026 com mensagem do Prefeito Marcos Medrado.: por Aécio Sousa — publicado 08/02/2026
Prefeito destacou o compromisso com o desenvolvimento de Valença na abertura dos trabalhos legislativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1.974-2025 - Obriga uso de focinheira e coleira em cães: por Aécio Sousa — última modificação 05/02/2026 10h19
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei Complementar nº 20/2025: por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2026 11h13
Localizado em Legislação e Projetos / Código Tributário de Valença (Atualizado)
Código Tributário de Valença (Atualizado): por Aécio Sousa — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 11h04
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, de 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos
Código Tributário de Valença (Atualizado): por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2026 11h02
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, e 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos

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