Câmara Municipal de Valença-Ba

Câmara vota projeto e abre caminho para realização de concurso público: por Aécio Sousa — publicado 12/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Campanha da Fraternidade 2019 é tema da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Valença.: por Aécio Sousa — publicado 21/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Cidadão: por Aécio Sousa — última modificação 31/08/2025 11h14
Localizado em Transparência
CLÓVIS JR.: por Aécio Sousa — publicado 16/06/2017 — última modificação 16/10/2017 21h01
Código de Ética e Decoro Parlamentar: por Aécio Sousa — publicado 13/06/2024
RESOLUÇÃO N° 03/2003
Localizado em Sobre a Câmara
Código de Ética e Decoro Parlamentar: por Aécio Sousa — última modificação 13/06/2024 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Ética e Decoro Parlamentar
Código Tributário de Valença (Atualizado): por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2026 11h02
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, e 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos
Código Tributário de Valença (Atualizado): por Aécio Sousa — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 11h04
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, de 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos
Comissão de Educação da Câmara investiga denúncias.: por Aécio Sousa — publicado 25/04/2022 — última modificação 25/04/2022 22h08
Comissão de Educação da Câmara investiga denúncias.: por Aécio Sousa — publicado 25/04/2022

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