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Arquivo LDO 2021
por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos / LDO
Arquivo LDO 2022
por Aécio Sousa — última modificação 04/10/2021 20h19
Localizado em Legislação e Projetos / LDO
Arquivo LDO 2023
por Aécio Sousa — última modificação 22/07/2022 21h20
Localizado em Legislação e Projetos / LDO
Arquivo LDO 2024
por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2023 09h53
Localizado em Legislação e Projetos / LDO
Arquivo PDF document Lei 1.248-1991 - Cria Conselho de Saúde.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 1991
Arquivo PDF document Lei 1.459-1997 - Institui o Código Tributário e de Rendas.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h52
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo PDF document Lei 1.576-1999 - Plano de Cargos e Salários PMV.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 10h01
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo PDF document Lei 1.578.2000 - Contrato com Associação Lapa e Jacaré.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 22h59
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo PDF document Lei 1.579.2000 - contrato com o SAAE.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo PDF document Lei 1.580.2000 - Crédito Especial.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
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