Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.932-2024 - Altera Código Tributário - 15 dias para renovação de alvarás.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
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Lei 2.934-2024 - Utilidade Pública Associação Nova Canaã.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.935-2024 - renomeia praça Barão do Rio Brando para Praça João Cardoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.863-2023 - reajuste de tarifa do SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.864-2023 - altera Lei 2.795-2022 LOA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.936-2024 - disponibiliza valores à Casa de Acolhimento de Crianças.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
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Lei 2.937-2024 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
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Lei 2.938-2024 - Altera Lei Municipal 2.900-2024 - sede da AGESV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 1º de outubro de 2024: por Aécio Sousa — publicado 03/10/2024
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 15 de outubro de 2024: por Aécio Sousa — publicado 16/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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