Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.886.2007 informações de merenda nas escolas e creches.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.903.2007 limites das zonas urbanas e distritos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.910.2007 cria Conselho do Patrimônio Histórico.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.913.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.989 - Contratação DESENBAHIA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.997 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.005 - reajusta vencimento servidores câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.021 - LDO 2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.027 - Central de Empregos Pessoas Deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 260

Resultado da busca