Câmara Municipal de Valença-Ba

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - 2024: por Aécio Sousa — última modificação 06/10/2025 10h21
Localizado em Transparência / Sistema de Registro de Preços - Atas de Adesão
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - 2025: por Aécio Sousa — última modificação 06/10/2025 10h23
Localizado em Transparência / Sistema de Registro de Preços - Atas de Adesão
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 23 de setembro de 2025: por Aécio Sousa — publicado 08/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 30 de setembro de 2025: por Aécio Sousa — publicado 08/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 07 de outubro de 2025: por Aécio Sousa — publicado 10/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis de 1991: por Aécio Sousa — publicado 11/10/2025
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Lei 1.248-1991 - Cria Conselho de Saúde.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 1991
Leis de 1997: por Aécio Sousa — publicado 11/10/2025
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Lei 1.459-1997 - Institui o Código Tributário e de Rendas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h52
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 1997
Leis de 1998: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h54
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