-
Lei Complementar nº 20/2025 - Código Tributário
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
30/01/2026 10h59
Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, e 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025
-
Código Tributário de Valença (Atualizado)
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
30/01/2026 11h02
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, e 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação e Projetos
-
Código Tributário de Valença (Atualizado)
-
por Aécio Sousa
—
publicado
30/01/2026
—
última modificação
30/01/2026 11h04
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, de 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação e Projetos
-
Lei Complementar nº 20/2025
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
30/01/2026 11h13
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Código Tributário de Valença (Atualizado)
-
Lei 1.974-2025 - Obriga uso de focinheira e coleira em cães
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
05/02/2026 10h19
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
-
Câmara Municipal de Valença realiza sessão inaugural do ano de 2026 com mensagem do Prefeito Marcos Medrado.
-
por Aécio Sousa
—
publicado
08/02/2026
Prefeito destacou o compromisso com o desenvolvimento de Valença na abertura dos trabalhos legislativos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Remuneração 2026 - Folhas de Pagamento
-
por Aécio Sousa
—
publicado
09/02/2026
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
-
Janeiro 2026 - Vereadores
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
09/02/2026 09h25
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Remuneração 2026 - Folhas de Pagamento
-
Janeiro 2026 - 13º Vereadores
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
09/02/2026 09h27
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Remuneração 2026 - Folhas de Pagamento
-
Lei 3.027-2025 - concede revisão geral aos servidores não docentes.pdf
-
por Aécio Sousa
—
última modificação
10/02/2026 12h06
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025