Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.885-2024 - Educação em Tempo Integral.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 30/10/2024 16h30
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.941-2024 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/11/2024 16h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 1.627-2001 - obriga letra informatizada nas receitas médicas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/11/2024 17h00
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de novembro de 2024: por Aécio Sousa — publicado 06/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2.927-2024 - proíbe festas nas imediações de templos religiosos em horário de missa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 13/11/2024 10h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.928-2024 - Renova Utilidade Pública Associação de Pescadores de Guaibim.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 13/11/2024 10h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.930-2024 - Utilidade Pública Associação da Pedra Branca - AUPVPB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 13/11/2024 10h31
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teste: por Aécio Sousa — publicado 15/11/2024
Preparativos: Câmara institui comissão para organizar posse dos eleitos: por Aécio Sousa — publicado 15/11/2024 — última modificação 17/11/2024 10h21
A tradicional cerimônia de posse ocorrerá no dia 1º de janeiro
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Câmara Municipal tem contas de 2022 aprovadas pelo TCM-BA.: por Aécio Sousa — publicado 18/11/2024 — última modificação 18/11/2024 18h31
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