Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.954-2025 - cria Assessoria de Gabinete CMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Lei 2.955-2025 - cria Cargos Comissionados CMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Lei 2.956-2025 - revisão inflacionária servidores da câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Lei 2.957-2025 - cria gratificação para Comissão de Posse.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 2.958-2025 - altera lei das diárias com reajuste.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Lei 2.959-2025 - Altera a Lei 2.205-2012 - gratificações.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Emendas à Lei Orgânica: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025
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Emendas à Lei Orgânica - 2023: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025 — última modificação 10/01/2025 19h36
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Emendas à Lei Orgânica - 2025: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025
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Emendas à Lei Orgânica - 2024: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025
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