Câmara Municipal de Valença-Ba

Leis de 1997: por Aécio Sousa — publicado 11/10/2025
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Lei 1.459-1997 - Institui o Código Tributário e de Rendas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h52
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Leis de 1998: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 18h54
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Lei 1.810-2004 - proibe corte de água nos finais de semana.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h43
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Lei 2.856-2023 - Mês do Agosto Liliás.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h51
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Lei 2.857-2023 - Via Pública - Rua Geraldo Figueiredo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h54
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Lei 2.995-2025 - Utilidade Pública Grupo de Ação Comunitária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 20h04
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Lei 2.996-2025 - Utildade Pública Associação da Melhor Idade do Centro Social Urbano.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 20h05
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Lei 3.002-2025 - renova Utilidade Pública Centro Comunitário Rosas Vermelhas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 20h17
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Lei 3.004-2025 - Via Pública - Rua Presidente Tancredo Neves.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 20h22
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