Valdiro Kléber Santos Oiticica (Diro)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021
“Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências” - STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 (arquivado)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA pelas pessoas jurídicas ganhadoras de licitação para fins de contratação pelo Poder Público do Município de Valença-Ba - STATUS: Arquivado mediante Parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Posteriormente transformado em Indicação Formulada e enviado ao Poder Executivo como Minuta de Anteprojeto de Lei.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Valença a FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO do Bairro da Vila Operária. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 020/2021
"Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença o 'TRILHÃO DE VALENÇA', a ser celebrado, anualmente, no 1º domingo do mês de novembro, e dá outras providências". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 025/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 030/2021
Institui, no âmbito do Município de Valença, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Dispõe sobre a criação do Programa “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” para implementar ações de cuidados, informações e conscientização aos Servidores do Município de Valença-Ba que estão na linha de frente da Rede SUS e SUAS, e dá outras providências. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 032/2021
Cria o Programa Municipal de Proteção à Saúde dos LGBTQIA+, e dá outras providências. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Ações do documento