Reginaldo Araújo

por Aécio Sousa publicado 25/04/2021 10h10, última modificação 03/06/2021 08h28

PROJETO DE LEI Nº 019/2021

"Concede a Utilidade Pública ao Sindicato dos Músicos Profissionais da Cidade de Valença-Ba (SINDIMUSICO)". STATUS: Aprovado, sancionado e publicado.

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PROJETO DE LEI Nº 037/2021

"Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Valença-BA". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.

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PROJETO DE LEI Nº 038/2021

"Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância." STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.

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PROJETO DE LEI Nº 039/2021

"Altera a Matriz Curricular da Educação do Município de Valença-BA, adaptando-a as reais necessidades dos alunos do ensino fundamental e da modalidade de EJA para a zona rural, e dá outras providências". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.

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