Leis de 2025

por Aécio Sousa — publicado 09/01/2025 10h45, última modificação 09/01/2025 10h43

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Lei 2.967-2025 - Altera Lei 2.026-2009 - sacolas Oxi-Biodegradáveis.pdf

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Lei 2.968-2025 - altera Lei 2.956-2025.pdf

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Lei 2.970-2025 - Gratuidade do Transporte para estudantes do ENEM.pdf

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Lei 2.981-2025 - altera Lei 2.969-2925 - COMJUVE.pdf

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Lei 2.984-2025 - Concessão de Subvenção para Organizações da Sociedade Civil.pdf

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Lei 2.990-2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.687-2021 doação de terreno SSP-BA.pdf

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Lei 2.997-20205 - Semana de Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças no Maio Laranja.pdf

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Lei 3.000-2025 - reajuste do Auxílio-Alimentação do SAAE.pdf

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Lei 3.001-2025 - renova Utilidade Pública Pestalozzi.pdf

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Lei 3.002-2025 - renova Utilidade Pública Centro Comunitário Rosas Vermelhas.pdf

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Lei 3.003-2025 - altera Lei 2.897-2024 doação terreno Bombeiros.pdf

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Lei 3.004-2025 - Via Pública - Rua Presidente Tancredo Neves.pdf

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Lei 3.010 de 2025 - Recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte solto nas vias.pdf

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Lei 3.018-2025 - próprio público Praça Edna Xavier.pdf

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Lei 3.024-2025 - Altera Lei 2.994-2025 adequação da reforma adm. da CMV.pdf

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Lei 3.025-2025 - Altera a redação da Lei 2.675 - Conselho de Esportes.pdf

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Lei Complementar nº 20/2025 - Código Tributário

Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, e 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.

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