Confira as Indicações dos Vereadores do dia 29 de novembro de 2022.

por Aécio Sousa publicado 05/12/2022 21h18, última modificação 05/12/2022 21h18

 

 

 

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através de seu órgão competente, tome providências sobre um esgoto que está jorrando a céu aberto no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Novo Horizonte;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, informe a esta Casa quando será realizado o concurso público da Prefeitura de Valença, cumprindo a Lei Complementar nº 09/2020 e a própria promessa do gestor;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, realize a recuperação da estrada das regiões de Sarapuí e de Bom Jardim, no Orobó;

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, realize a requalificação do posto médico de Serra Grande;

 

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Tribunal de Justiça da Bahia se posicione sobre o prédio abandonado do antigo fórum de Valença, localizado na Praça da Triana, pois meliantes estão invadindo para dilapidar a fiação elétrica e andarilhos usam para dormida e outros atos indecorosos;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre a obra da Praça de Fátima que vem se arrastando há vários meses e necessita de uma conclusão;

3. Que o SAAE tome providências sobre as crateras que vem abrindo nas vias da cidade, haja vista que o Governo do Estado, após muita luta desta Casa e do ex-deputado Marcos Medrado, enviou a pavimentação asfáltica e não é justo que essa autarquia comece a arrebentá-la sem ao menos recompor o asfaltamento retirado, a exemplo da Rua Álvaro Maciel, nas proximidades do Sesi, onde abriu-se uma cratera, e a Rua Junco no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Novo Horizonte;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize intervenções no Bairro do Jambeiro, mais precisamente na via principal do loteamento Santa Luzia, que precisa de limpeza geral;

5. Que o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia envide esforços para construir um posto da polícia militar na região do Paraná, no Orobó, a fim de diminuir a violência e a criminalidade que vêm crescendo assustadoramente naquela comunidade;

6. Que o Prefeito, através de seu setor de licitação, dê celeridade no processo licitatório para aquisição de máquinas pesadas e de material pedroso;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), faça uma intervenção no Guaibim a fim de realizar serviços de recuperação da pavimentação daquele distrito, notadamente a Av. Taquari (BA 887) que está totalmente esburacada;

8. Que a Secretaria Municipal de Turismo explique a esta Casa por que uma banda musical que irá se apresentar na festa de Réveillon de Valença por R$ 250.000,00, em outra cidade o valor é desse cachê é de R$ 100.000,00, sendo que é o mesmo conjunto musical;

 

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize em regime de urgência, um mutirão de serviços no distrito do Guaibim, envolvendo todas as Secretarias, com intuito de realizar as melhorias necessárias para possibilitar condições de respeito e urbanidade para os moradores, visitantes, passantes e turistas daquela localidade;

2. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda, possa estar resolvendo a questão da urgente e necessária reforma do prédio onde funcionou o Fórum desse município e também foi residência do conselheiro Zacarias de Góes, e hoje está cedido ao município, em concessão realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, atualmente, é alvo de vandalismo e destruição;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, em regime de urgência, faça com que se proceda a manutenção e preservação da estrada de acesso à localidade de Sarapuí, cumprindo sua obrigação é garantindo o direito de ir e vir daquela comunidade;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, em regime de urgência, faça com que se proceda a manutenção e preservação da estrada de acesso à localidade de Aldeia de São Fidelis, mais conhecida como “Bar da Tonha”, cumprindo sua obrigação é garantindo o direito de ir e vir daquela comunidade;

5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, possa estar demonstrando harmonia entre os poderes, respeitando e atendendo (através de ações de execução) as indicações, representativas dos anseios e necessidades da comunidade valenciana, apresentadas por esta Casa Legislativa;

 

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, possa concluir a obra da Rua da Graciosa, em Cajaíba, onde existem crateras que estão dificultando o trânsito de veículos;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, assim como a Secretaria de Infraestrutura, tenham mais empenho em realizar as melhorias na rua da Boca da Mata, subindo para a caixa d’água, em Cajaíba, com a aplicação de trinta metros de solo-brita;

 

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informe a esta Casa por que o lixão localizado no Orobó ainda não teve encerradas as atividades de concentração de lixo naquele local, sendo que ainda houveram aditivos para aumentar o valor do contrato da empresa que faz essa coleta. O Edil requer a imediata intervenção, pois a logística que vem sendo feita para levar o lixo de Valença para a cidade de Santo Antônio de Jesus está se mostrando inviável e apenas vem onerando nosso Município;

2. Que a Secretaria Municipal de Administração envie uma equipe do setor de iluminação para identificar e realizar a reposição de lâmpadas no Loteamento Novo Horizonte (em diversos locais) e também na Rua Dr. Raul Malbouisson (caminho do meio), que dá acesso para a Vila Operária;

3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça o concurso público para provimento de vagas nas diversas áreas da administração e, assim, cumprir a Lei Complementar nº 09/2020;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE finalizem a obra de manutenção do esgoto do caminho 3 da Urbis, pois a última chuva gerou muitos prejuízos para os moradores daquela via;

5. Que o Procurador Geral do Município e a Secretária Municipal de Administração possam abrir um espaço nas suas agendas para uma reunião a fim de tratar do tema do plano de cargos e salários da Guarda Civil Municipal;

 

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada de Vila Velha de Jequiriçá em um trecho de 9 km, iniciando na estrada BA 001 indo até a estrada vicinal Valença/Jequiriçá, com roçagem, patrolamento e encascalhamento das ladeiras;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize terraplanagem e encascalhamento na estrada da região do Gereba, partindo da Roda D’água até a cachoeira de Paulo;

 

BENEDITO SILVA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a conclusão do calçamento da Rua Nestor Bispo, em Cajaíba;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Urgelina Oliveira Luz, mais conhecida como Rua da Graciosa, em Cajaíba;

3. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, realizem a reforma da praça dos Bichos, no Loteamento Bahia I, com a ampliação da quadra de esportes;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão do calçamento das vias transversais da Rua do Porto dos Milagres, no Bairro da Bolívia;

 

VALDIRO OITICICA

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, solucione o problema do translado do lixo da região da cidade de Valença, que sem nenhum pudor vem sendo jogado à beira da estrada da região do Orobó e o contêiner utilizado no transporte do lixo vem sendo largado no meio da estrada, travando o trânsito daquele local;

2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente dê celeridade para encontrar um novo local para servir no transbordo do lixo da cidade, e que construa um galpão (de preferência fora da região do Orobó) para servir à cooperativa dos catadores de materiais reciclados a fim de protegê-los das intempéries do tempo e que sirva de sede para que possam trabalhar na triagem dos materiais reciclados, que é a sua fonte de renda;

3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, busque os meios legais para multar a empresa Virtus, que é a responsável pela construção da ponte de Sidôneo, a qual está sob garantia contratual, e que está necessitando de reforma há mais de um ano sem que a referida empresa tome qualquer providência;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade nas melhorias da Rua Antônio de Jesus, localizada no Loteamento Jardim Emarc, pois há mais de quinze dias que esta via está sem condições de trânsito de veículos;

5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê continuidade nas reformas das pontes da região do Orobó, com prioridade para a ponte do Rio do Sul, conhecida como “ponte de Babau”;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas do Bairro do Jambeiro, especialmente o Loteamento Santa Luzia;

 

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma intervenção na ladeira do cemitério, haja vista que está bastante avariada, inclusive o esgotamento, e, em breve, poderá ficar intransitável;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura envide esforços, caso seja possível, em contribuir com a construção do muro do Sítio Renascer, pois é uma causa de alto teor social para a recuperação de vidas;

3. Que a Receita Municipal investigue um estabelecimento comercial (bar) situado nas imediações do Sítio Renascer, e que, provavelmente, está sem o alvará de localização e funcionamento, ou seja, operando de forma irregular. É um local que possui muitas denúncias de badernas, causando transtornos e constrangimentos para os internos;

 

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que a gerência do Banco do Brasil - agência de Valença, envide esforço para que, em dias de jogos da seleção brasileira, se faça a prévia manutenção dos caixas eletrônicos a fim de que estejam operacionais e abastecidos, haja vista que no último jogo (28/11), todos os caixas estavam fora de sistema para realizar transações bancárias, causando muitos transtornos para os clientes de nossa cidade e turistas que necessitavam solucionar suas demandas;

2. Que o setor de iluminação pública viabilize um planejamento para implantar braços de iluminação nos locais da zona rural onde não têm, e manutenção com reposição de lâmpadas na demais comunidades rurais;

3. Que a Procuradoria Geral do Município informe a esta Casa qual o procedimento que vem sendo adotado contra a empresa Virtus Construções e Transportes, que foi a responsável pela não conclusão do calçamento do povoado do Bonfim, esclarecendo se a empresa devolveu ou irá devolver os valores recebidos, e se vai concluir ou não a obra.