Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.667.2002 - Altera a Lei 1.651 - obriga SAAE a realizar concurso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
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LEI 1.715.2003 - limpeza de terrenos baldios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 2.624.2020 - Cria e extingue cargos - PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.608.2020 - Altera Código de Polícia Administrativa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.607.2020 - Blitz do IPVA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h11
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.064.2010 altera a Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
LEI MUNICIPAL N° 2.506 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei 2.061.2010 altera Lei 1.576.1999.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.822.2023 - Altera a Lei 2.533.2018 do IDOSO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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LEI 2.306.2013 altera Lei 1.905.07 conselho FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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