Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.240.2012 convênio com Santa Casa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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Lei 1.632.2001 - altera Conselho Alimentação Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.614.2001 - altera lei de subsídio de vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 2.796.2022 - altera Lei 1.732.2003 instalação de sanitário e bebedouros.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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LEI 2.273.2013 altera Lei 1874.06 Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 1.957.2008 LDO 2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Leis 2.558 a 2.562.2019 - Proíbe copos e canudos - Utilidade AABB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h08
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Lei Orgânica Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/06/2017 21h52
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LEI 2.302.2013 altera Lei Orgânica VETO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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Lei 1.940.2008 anistia de TLF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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