Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.397.2015 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h17
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEI 2.245.2012 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 2.293.2013 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 1.770.2004 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 1.958.2008 denomina Nova Canaã.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 2.179.2011 Dia Municipal do Maçom.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.965.2008 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2008
LEI 1.780.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI MUNICIPAL N° 2.513 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
LDO 2017: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercicio de 2017, e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

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